Quais as previsões do Calendário Saque Auxílio Emergencial
A notícia de um novo Calendário Saque Auxílio Emergencial surge como alívio a milhões de brasileiros.
O programa ainda precisa ser sancionado, mas já foi confirmado pelo Governo Federal.
A pandemia da Covid-19 além de ser devastadora, trouxe muitos problemas à economia brasileira.
A mais preocupante é o aumento da pobreza e, consequentemente, da desigualdade no país.
Desse modo, a União precisou rever e retomar os pagamentos do Auxílio Emergencial, pois este em 2020 beneficiou 67 milhões de pessoas de baixa renda.
Porém, em 2021 o projeto vem com algumas mudanças e é essencial conhecê-las. Confira as principais informações ao longo deste texto do Calendário Saque Auxílio Emergencial.
Nova proposta Auxílio Emergencial
O Calendário Saque Auxílio Emergencial logo será instaurado. Porém, com mudanças. Primeiramente, o valor deve ficar entre R$ 200,00 a R$ 300,00 ao menos, segundo o Presidente da Câmara dos Deputados em declaração no dia 22/02. Outra perspectiva é de pouco mais da metade dos beneficiários no primeiro formato, aproximadamente 40 milhões, terem direito ao benefício. A fatia das pessoas cadastradas no Bolsa Família receberão, por exemplo, um complemento nos pagamentos mensais e utilizam seu cartão usual ao fazer os saques das parcelas liberadas.
Uma alteração a ser discutida é quanto as mães solteiras terem direito ao dobro do valor aprovado do auxílio. Na nova medida prevista no projeto original proposto pelo Governo Federal. Porém, todos esses quesitos aguardam a aprovação tanto no Senado quanto na Câmara. Se espera o Calendário Saque Auxílio Emergencial nos primeiros dias de março já no formato válido do Auxílio Emergencial 2021.
Informações da medida
O benefício faz parte da PEC Emergencial, solicitando além da retomada do programa, uma cláusula de calamidade pública, prevendo os seguintes pontos:
- Fim do teto federal de gastos com pagamentos, tais como o do Auxílio Emergencial;
- Revisão das medidas de corte dos gastos públicos.
Aspectos importantes do Governo Federal, não devem ferir os critérios de responsabilidade fiscal previstos em 2021. A medida de implementação do Calendário Saque Auxílio Emergencial, custará aos cofres públicos algo em torno de R$ 32 bilhões, caso o valor aprovado seja de R$ 250,00. Em relação ao valor pago em 2020 (cerca de 293 milhões de reais) a redução é considerável e o impacto no caixa da União não prejudicará as contas públicas. Sobre o perfil básico de solicitação do benefício, é provável continuar o mesmo. Então, tem direito quem se enquadrar nessas categorias:
- MEI (Microempreendedor Individual);
- Contribuinte Individual INSS (autônomo);
- Trabalhador informal.
Também terão direito ao Calendário Saque Auxílio Emergencial pessoas que:
- Fazem parte de famílias com renda mensal de meio salário-mínimo (vigente) e até 3 salários-mínimos;
Quem estiver recebendo algum tipo de benefício social ou previdenciário (seguro-desemprego, auxílio doença, por exemplo) não poderá se inscrever no programa; bem como se tiver emprego formal.
Prováveis datas do Calendário Saque Auxílio Emergencial
Não existe um calendário oficial do pagamento do benefício. Apenas está especulado seu início no mês de março e fim em junho, ou seja, 4 parcelas ao todo. Por outro lado, olhando o formato do ano passado, é possível as datas serem alinhem ao mês de aniversário, deste modo, os nascidos em janeiro receberiam primeiro e assim sucessivamente. Também se espera a plataforma criada pela Caixa Econômica Federal e Dataprev ser utilizada novamente. Então, o solicitante seguirá passos como:
- Fazer a inscrição no site ou app do Auxílio Emergencial, repassando dados básicos como CPF, endereço, data de nascimento e filiação;
- Acompanhar o status e questionar caso se enquadre e não seja aprovado;
- Usar o app Caixa Tem na movimentação dos recursos depositados na Conta Poupança Digital.
As datas de crédito e da liberação do saque no caixa eletrônico ou lotéricas são distintas, e certamente na futura programação estarão indicadas. Quem deixou o aplicativo Caixa Tem ativo, não precisará baixar novamente, apenas manter atualizado (agiliza o acesso). Portanto, basta aguardar o Calendário Saque Auxílio Emergencial ser sancionado pelo Governo Federal e os meios de solicitação liberados as famílias mais vulneráveis economicamente de todo país.
