PIS Pasep 2023: Quem vai ter direito e quais serão os valores?
O PIS Pasep 2023 é um benefício anual destinado aos trabalhadores brasileiros que atendem a determinados requisitos.
Esse programa foi criado com o objetivo de estimular a formalização do emprego e promover a distribuição de renda.
Para saber mais detalhes sobre o PIS Pasep 2023, continue a leitura!
PIS Pasep 2023: Quem tem direito?
Podem receber o PIS Pasep 2023 aqueles que trabalharam pelo menos 30 dias no ano-base (que é o ano anterior ao do pagamento do benefício) com carteira assinada, e que tenham recebido remuneração média mensal de até dois salários mínimos.
É necessário estar inscrito no programa há pelo menos 5 anos e ter os dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Quanto aos valores, eles variam de acordo com o tempo de trabalho no ano-base.
Para quem trabalhou por apenas um mês, por exemplo, o valor do benefício será proporcional a 1/12 do salário mínimo vigente.
Já para quem trabalhou o ano todo, o valor será de um salário mínimo.
É importante lembrar que os benefícios não são acumulativos, se o trabalhador não sacar o benefício dentro do prazo estabelecido, ele não poderá acumular com o pagamento do ano seguinte.
O PIS é administrado pela Caixa Econômica Federal o Pasep pelo Banco do Brasil.
Os empregadores são responsáveis por realizar o cadastro dos funcionários no programa e fazer o recolhimento mensal de uma contribuição, que corresponde a um percentual do salário do trabalhador.
O PIS é destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o Pasep é destinado aos servidores públicos.
O PIS e Pasep também tem um papel importante na proteção social dos trabalhadores brasileiros, ajudando a garantir uma rede de segurança em momentos de dificuldade, como no caso do pagamento do seguro-desemprego.
A grande mudança nessa questão é a união entre o Governo Federal e o Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador).
A parceria entre eles se estabeleceu no ano passado, mas os trabalhadores vão sentir os frutos disso esse ano.
Como o pagamento não aconteceu em 2022, o ano base será considerado 2021 e com pagamento para 2023.
Calendário do PIS 2023
Para que você acompanhe a data de seu pagamento do PIS, o governo liberou uma tabela para que a população possa fazer o acompanhamento.
| MÊS DE ANIVERSÁRIO | INÍCIO DE PAGAMENTO | FIM DO PAGAMENTO |
| Janeiro | 08/02 | 29/12 |
| Fevereiro | 10/02 | 29/12 |
| Março | 15/02 | 29/12 |
| Abril | 17/02 | 29/12 |
| Maio | 22/02 | 29/12 |
| Junho | 24/02 | 29/12 |
| Julho | 15/03 | 29/12 |
| Agosto | 17/03 | 29/12 |
| Setembro | 22/03 | 29/12 |
| Outubro | 24/03 | 29/12 |
| Novembro | 29/03 | 29/12 |
| Dezembro | 31/03 | 29/12 |
Essas são as informações sobre o PIS Pasep 2023, para acessar mais artigos como esse, acompanhe o nosso site!
