Antecipação do Décimo Terceiro Para Aposentados e Pensionistas

Antecipação do Décimo Terceiro – Aposentados, pensionistas bem como segurados do INSS não necessitam aguardar até o fim do ano para terem um dinheiro extra na conta.

No começo de agosto de 2019, o Governo Federal estabeleceu, por meio de Medida Provisória, que metade do 13º salário de segurados e dependentes da previdência Social será pago no mês de agosto, anualmente.

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A previsão é de haja um aquecimento da economia no mês de agosto e seguintes, visto que, com a medida provisória, os aposentados terão a certeza da antecipação do 13ª todos os anos.

Sendo assim, neste artigo, daremos todos os detalhes da inovação proposta.

Quanto e quando pode ser requerido o adiantamento de 13º de aposentados e pensionistas do INSS

Antecipação do Décimo Terceiro para Aposentados e Pensionistas INSS
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Antecipação do Décimo Terceiro a Aposentados e Pensionistas INSS

De acordo com o Planalto, a medida provisória concede a pensionistas e aposentados do INSS a antecipação  de de até 50% do 13º salário em agosto, para receber em setembro.

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A parcela antecipada do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas do INSS já era paga há alguns anos.

A antecipação pode ser requerida por aqueles que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, auxílio-reclusão ou pensão por morte bem como demais benefícios administrados pelo INSS.

Não há necessidade de comparecimento a uma agenciado INSS, visto que o pagamento será efetuado diretamente na folha do beneficiário.

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O pagamento será efetuado entre os últimos cinco dias úteis de agosto e os cinco primeiros dias úteis de setembro.

Nessa parcela antecipada, não haverá desconto de imposto de renda, o que só ocorrerá em novembro e dezembro, quando a segunda parcela for paga.

Quais são os autorizados à antecipação do 13º do INSS

Os segurados do INSS, aposentados ou pensionistas, que possuem o direito ao saque antecipado do décimo terceiro salário do INSS são aqueles que receberam, no ano anterior, os seguintes benefícios previdenciários:

  • Aposentadoria
  • Pensão por morte
  • Auxílio-doença
  • Auxílio-acidente
  • Auxílio-reclusão
  • Salário-maternidade

Calendário de pagamentos INSS 2019

Nos últimos cinco dias úteis de cada mês, é realizado o pagamento às pessoas que recebem o piso previdenciário, ou seja, o salário mínimo.

E, nos cinco primeiros dias do mês, o INSS efetua o pagamento aos beneficiários que ganham acima do piso. Dessa forma, essas providências servem para a maior organização dos pagamentos.

Assim, o calendário de pagamentos do ano de 2019 pode ser explicado da seguinte forma:

Conforme o número final do benefício – de 0 a 9 – antes do dígito verificador determinará o mês em que o benefício estará disponível, levando-se em consideração, também, se o valor é maior ou menor que 1 salário mínimo.

Veja também o Calendário de pagamentos do FGTS!

Assim, a quem ganha até um salário mínimo, as datas são as seguintes:

  • Final 1: 27 de agosto de 2019
  • Final 2: 28 de agosto de 2019
  • Final 3: 29 de agosto de 2019
  • Final 4: 30 de agosto de 2019
  • Final 5: 31 de agosto de 2019
  • Final 6: 3 de setembro de 2019
  • Final 7: 4 de setembro de 2019
  • Final 8: 5 de setembro de 2019
  • Final 9: 6 de setembro de 2019
  • Final 0: 10 de de setembro de 2019

A quem ganha acima de um salário mínimo:

  • Finais 1 e 6: 3 de setembro de 2019
  • Finais 2 e 7: 4 de setembro de 2019
  • Finais 3 e 8: 5 de setembro de 2019
  • Finais 4 e 9: 6 de setembro de 2019
  • Finais 5 e 0: 10 de setembro de 2019

Veja também: Quem sacar os R$ 500,00 do FGTS, perde direitos na Caixa?

Leia e avalie!

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