Auxílio Brasil: Previsão de pagamentos

Criado pelo Governo Federal, o Auxílio Brasil chegou para substituir o programa Bolsa Família ainda em 2021.

O ministro da Cidadania comunicou que o pagamento está previsto para o mês de novembro, assim que todas as parcelas do auxílio emergencial forem pagas.

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Segundo Bruno Funchal, secretário especial do Ministério da Economia, o auxílio será de R$ 300,00.

Continue acompanhando o artigo e fique por dentro de todos os detalhes sobre o Auxílio Brasil.

Auxílio Brasil: Quando será pago?

Criado para substituir o Bolsa Família, o Auxilio Brasil vai começar a valer em novembro, assim que todas as parcelas do Auxílio Emergencial forem pagas aos beneficiários.

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O programa está com uma estimativa de atender milhões de famílias.

O auxílio conta com nove benefícios diferentes, sendo três básicos e seis complementares.

Segundo o governo, o programa visa integrar muitas políticas públicas dentro do mesmo benefício, como:

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  • Educação
  • Saúde
  • Renda
  • Assistência social.

Para receber os apoios financeiros do benefício é necessário estar incluso e com a inscrição atualizada no CadÚnico para as pessoas que possuem baixa renda e trabalhos informais.

É preciso que a família possua renda mensal de meio salário mínimo e renda total de até três salários mínimos, sendo R$ 550,00 e R$ 3.300,00 respectivamente.

A regra não vale para os indivíduos que se beneficiam do Bolsa Família, nesse caso, a migração acontecerá de forma imediata.

Como se inscrever no CadÚnico?

O CadÚnico é um sistema que possibilita ao governo saber como vivem e quem são as famílias que possuem baixa renda no país.

Ele foi desenvolvido pelo Governo Federal, mas é administrado e atualizado pelas prefeituras de maneira gratuita.

Ao se inscrever no sistema ou atualizar o cadastro, você pode participar de vários programas sociais do governo.

Cada um deles conta com requisitos diferentes, mas a primeira etapa é se inscrever no CadÚnico.

Veja alguns programas que utilizam a inscrição do CadÚnico como exigência:

  • Bolsa Família
  • Bolsa Verde
  • ID Jovem
  • Carteira do Idoso
  • Tarifa Social de Energia Elétrica
  • Casa Verde e Amarela.

É importante lembrar que o processo de cadastramento não é feito através da internet.

Os interessados devem procurar um estabelecimento que forneça esse tipo de serviço.

Eles podem se dirigir até um CRAS para se informar sobre isso ou procurar a Prefeitura de seu município.

Algumas prefeituras exigem que o indivíduo agende o cadastramento.

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Quem tem direito ao benefício?

Para receber o benefício, os beneficiários precisam estar inscritos e com o cadastro em dia no CadÚnico.

Essa regra é válida para trabalhadores de baixa renda e que estão empregados em trabalhos informais.

Veja, a seguir, quem tem direito aos benefícios básicos oferecidos pelo novo programa:

  • Benefício Primeira Infância: exclusivo para grupos familiares que possuem crianças entre 0 a 36 meses incompletos
  • Benefício Composição Familiar: para grupos familiares com gestantes ou membros entre 3 a 21 anos de idade. Os indivíduos entre 18 a 21 anos devem estar matriculados no ensino básico
  • Benefício Superação da Extrema Pobreza: grupos com renda per capita, calculada depois dos recebimentos dos últimos benefícios, inferior ou igual ao valor da linha de extrema pobreza.

As pessoas que tem direito aos benefícios complementares são:

  • Auxílio Esporte Escolar: exclusivo para estudantes que se destacarem em competições oficiais dos sistema de jogos escolares brasileiros
  • Auxílio Criança Cidadã: responsável por núcleo familiar beneficiário que tenha conseguido algum tipo de renda, mas não consiga encaixar a criança, de 0 a 48 meses, em creches privadas ou públicas
  • Bolsa de Iniciação Científica Júnior: para estudantes que se destacarem em competições científicas e acadêmicas do Brasil
  • Auxílio Inclusão Rural: agricultores familiares que estão cadastrados no CadÚnico
  • Auxílio Inclusão Urbana: favorecidos que consigam comprovar vínculo de emprego formal.

Há ainda o Compensatório de Transição que beneficia as famílias incluídas no Bolsa Família que tiveram diminuição no valor recebido após a adoção do novo programa.

Vale ressaltar também que os três benefícios do Auxílio Brasil entram em vigor depois de 90 dias.

Já os outros seis complementares começam a valer de forma imediata, assim que o Bolsa Família deixar de existir.

Acompanhe mais artigos como esse no nosso blog!

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