Saiba mais sobre a Prorrogação Seguro Desemprego!

A Prorrogação Seguro Desemprego é uma medida em tramitação para ser aprovada.

Se conseguir a aprovação, cerca de seis milhões de brasileiros irão se beneficiar desse auxílio.

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Saiba mais desse assunto, leia com bastante atenção os tópicos desse artigo e compreenda tudo sobre a Prorrogação Seguro Desemprego.

Conheça a nova medida, o Décimo Quarto salário!

Prorrogação Seguro Desemprego

O Seguro Desemprego é um dos principais benefícios ao trabalhador brasileiro.

Portanto, a sua Prorrogação Seguro Desemprego fará muita diferença durante esse momento tão difícil.

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Devido à crise econômica desencadeada pelo Covid-19, milhares de brasileiros perderam seus empregos.

Dessa forma, com intuito de amparar as pessoas, a Prorrogação do Seguro Desemprego pode se tornar uma realidade.

Por enquanto, a Prorrogação Seguro Desemprego ainda está em análise.

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Mas se for aprovado, mais duas parcelas serão pagas aos que foram demitidos sem justa causa durante esse período de isolamento.

De forma geral, o pagamento do Seguro Desemprego poderá variar entre três a cinco parcelas.

Sempre levando em conta o tempo de trabalho e quantas vezes esse benefício já foi solicitado.

Contudo, com a votação da Prorrogação Seguro Desemprego poderá ser pago entre cinco até sete parcelas.

Os trabalhadores dispensados de seus trabalhos entre o dia 20/03 até 31/12 em 2020, terão direito da ampliação do Seguro Desemprego, se for aprovação.

Esse PL se encontra na Câmara dos Deputados desde o dia 2 de julho e necessita ser aprovado pela maior parte dos membros dessa casa.

As pessoas responsáveis pela proposta da prorrogação são os conselheiros representantes do Codefat.

O Projeto de Lei

Segundo o conselheiro Sérgio Luiz Leite, essa é uma proposta baseada na Emenda Constitucional 106 de 2020, na qual foi lançada o orçamento de guerra.

No orçamento de guerra, não é preciso observar os limites de criação e de expansão de despesas.

Se as medidas tiverem efeitos limitados durante algum período de calamidade.

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Quem poderá ser beneficiar da Prorrogação Seguro Desemprego?

A prorrogação estará disponível aos trabalhadores nestas situações:

  • Demitido sem justa causa;
  • Sem emprego quando solicitar o requerimento;
  • Pessoas sem renda própria para se sustentar e sustentar a família;
  • Se estiver recebendo nenhum benefício de prestação continuada fornecido pela Previdência Social, exceto auxílio acidente e pensão por morte.

Também, quem recebeu salário de pessoa jurídica ou de pessoa física inscrita no CEI.

Ou seja, equipara à pessoa jurídica relativos a:

  • 12 meses nos últimos 18 meses após à data de dispensa em caso de primeira solicitação;
  • 9 meses nos últimos 12 meses após à data de dispensa em caso de segunda solicitação;
  • 6 meses após à data de dispensa.

Desta maneira, se tiver prorrogação, as pessoas dispensadas no período e encaixadas nas situações citadas acima, poderão receber.

Essa mudança irá contemplar seis milhões de brasileiros e irá ter R$ 16,1 bilhões de impacto em contas públicas.

Essa também é uma forma de tentar minimizar todos os impactos causados na economia pelo coronavírus.

O objetivo é justamente assegurar esses trabalhadores, o amparo durante essa situação.

Quem recebe Seguro Desemprego tem direito ao Auxílio Emergencial?

A pessoa no qual recebe o Seguro Desemprego, não poderá acumular esse benefício com o auxílio emergencial.

Ou seja, se você estiver recebendo o Seguro Desemprego, não irá contar com outro benefício.

Entretanto, quando o seguro desemprego acabar, o cidadão poderá solicitar o auxílio.

Logo, só não pode se beneficiar desses benefícios ao mesmo tempo.

É importante ficar atento à Prorrogação Seguro Desemprego, pois este ainda não foi aprovado.

Portanto, é importante se atentar na tramitação dessa medida se receber aprovação, seguramente ajudando muitas pessoas ao redor do Brasil.

Confira todas as informações sobre o Renda Brasil!

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