Conheça a nova medida, o Décimo Quarto salário!
O Décimo Quarto é uma grande novidade e de grande ajuda aos aposentados e pensionistas do INSS.
Contudo, esse novo projeto ainda aguarda pela votação no Senado.
Sendo assim, o projeto do Décimo Quarto poderá ser aprovado ou não.
O objetivo é desse recurso ser um adicional a quem é beneficiário da Previdência Social.
Além disso, esse pagamento está previsto a ser realizado até o fim de 2020.
Essa é uma proposta cujos votantes são da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e o resultado deverá ser em breve.
O Décimo Quarto é uma medida prestes acontecer apenas em 2020.
Porém, há o desejo de ampliar o benefício no ano seguinte.
Se ficou interessado em entender mais do assunto, continue lendo o artigo e entenda o Décimo Quarto.
O Décimo Quarto
Mesmo sem haver conhecimento sobre quando vai sair essa medida.
Se entende que o abono extra é muito importante aos segurados do INSS.
O Brasil se encontra em um período de crise, os idosos se encontram em grande parte no grupo de risco desta pandemia.
Então o Décimo Quarto pode servir como uma maneira de aquecer a economia.
Essa proposta surgiu a partir do momento em que o 13º foi adiantado devido a pandemia.
O adiantamento foi necessário, entretanto, deixou esses segurados sem a renda extra necessária no fim de ano.
Como vai funcionar?
Se o Décimo Quarto for aprovado, terão direito a pagamento, os seguintes beneficiados por:
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio doença.
O abono será referente a determinada gratificação em situação de emergência e será pago apenas em dezembro.
Sendo assim, se for aprovado, os seguintes segurados terão direito em acessar o abono:
- Aposentados;
- Titulares do Auxílio-Doença, Auxílio-Acidente e Auxílio-Reclusão;
- Pensionistas.
Essa é uma proposta criada pelo advogado Sandro Gonçalves, residente em São Paulo.
Essa ideia legislativa conseguiu grande apoio da população brasileira e reuniu 60 mil assinaturas enviadas a CDH.
Se essa proposta se tornar um projeto de lei e conseguir aprovação do Senado e da Câmara, o texto será enviado para o veto ou sanção do presidente do Brasil.
Valores previstos do Décimo Quarto
De acordo com esse novo projeto de Lei, este valor será liberado de maneira excepcional como um pagamento feito em dobro.
O valor será limitado até dois salários mínimos.
Ou seja, todos os aposentados e os pensionistas só podem receber até R$ 2.090.
Desta maneira, quem recebe apenas um salário mínimo como benefício irá receber o Décimo Quarto com valor igual.
Portanto, o segurado receberá R$ 1.045 extra, caso a proposta seja aprovada.
No caso de receber o benefício maior que o salário mínimo, o abono fornecido será do valor mínimo e o acréscimo de uma parcela proporcional.
Sobretudo, levando em conta a diferença entre o teto de regime geral da previdência e o salário.
Por exemplo, quem recebe R$ 5.000, passará a receber apenas R$ 2.090.
Quem ganha R$ 1.500, receberá os mesmos valores no Décimo Quarto.
Qual é a data de pagamento?
Caso esse projeto consiga ser aprovado, o objetivo é do décimo quarto ser pago em dezembro.
Portanto, ajudando os beneficiários no fim do ano e aquecendo a economia no começo do ano seguinte.
Como já falado anteriormente, esta proposta poderá continuar em 2021, logo, é possível que haja também o Décimo Quarto no ano que vem.
Não deixe de acompanhar todas as notícias deste projeto, pois, mudanças poderão acontecer e outras novidades podem surgir sobre o assunto.
